O Melhor Single estratégia a utilizar para Bichara Postalis

A cláusula por raio, inserida em contratos por locaçãeste do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A proibição do uso do depósitos judiciais para pagamentos de que nãeste sejam os por precatórios quando há dívidas desse Género em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Um investigador do polícia de MG propôs uma ação contra este Google pedindo a remoçãeste de todos ESTES resultados de busca relacionando seu nome ao caso da "chacina do Revé especialmentes do Belém", ocorrida em 2010 e que resultou na morte por dois jovens. Este autor afirma ter sido inocentado das acusações criminais que recebeu e alega ter o direito de ser esquecido.

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores sobre indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

Julgamento de questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade clique no site se demonstrarem de que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

A nova regra A respeito de prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de 1 ano da suspensãeste da execução (por falta por bens), deve incidir mal nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Palavra de Proc..

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para Bônus cobrar direitos autorais de trabalhos feitos por ele para este famoso estúdio desde a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na ótima publicação para ler 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) possui negado pedidos por penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

Está em pauta pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo de que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários de companhias que sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como critério de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique aqui)

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